fbpx

Advogado Online em Foco

unnamed

AUMENTE AS CHANCES DE FECHAR
NEGÓCIO LOGO NA PRIMEIRA CONSULTA

[MODELO GRATUITO] FICHA DE ATENDIMENTO
P/ CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS

Novidades

STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual.

A 3ª turma foi escolhida para começar a trabalhar com a nova ferramenta, batizada de e-Julg. Na próxima terça-feira, 21, o STJ dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais, conforme estabelecido no Regimento Interno. A 3ª turma foi o órgão julgador escolhido para começar a trabalhar …

STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual. Leia mais »

Dissídios individuais no direito do trabalho podem submeter-se à Arbitragem?

Previsão na nova CLT Pode-se dizer que a arbitragem é uma jurisdição privada capaz de processar e julgar direitos patrimoniais e disponíveis, conforme determina o art. 1 da lei 9307/96: “As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis”. Boa parte da doutrina e jurisprudência entendem que as verbas trabalhistas …

Dissídios individuais no direito do trabalho podem submeter-se à Arbitragem? Leia mais »

A Reforma Trabalhista em 12 pontos.

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou nesta quarta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei 6787/16, a Reforma Trabalhista do Governo Temer. Proposta por meio de lei ordinária para determinar a prevalência dos acordos coletivos sobre diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), o projeto original do governo foi alterado pelo relator para inclusão de …

A Reforma Trabalhista em 12 pontos. Leia mais »

Biblioteca Digital Jurídica do STJ chega a 50 milhões de acessos.

A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça atingiu neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos de sua base de dados. Um dos maiores acervos digitais jurídicos do país, a BDJur permite ao público acessar livros, artigos jurídicos, palestras, bibliografias selecionadas, conteúdo doutrinário, obras de arte, …

Biblioteca Digital Jurídica do STJ chega a 50 milhões de acessos. Leia mais »

OAB Sergipe lança aplicativo de prerrogativas e comemora piso da advocacia.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe lançou na quarta-feira (30/8) o aplicativo Prerrogativas da Advocacia, que oferece ao advogado a possibilidade de fazer uma denúncia, em tempo real, e solicitar a intervenção urgente da ordem nos casos de abuso de autoridade. A plataforma permite, ainda, anexar fotos, vídeos e áudios. O aplicativo está disponível para …

OAB Sergipe lança aplicativo de prerrogativas e comemora piso da advocacia. Leia mais »

APOSENTADORIA: Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor.

A Previdência Social é o órgão responsável por fornece vários benefícios previdenciários aos cidadãos, como aposentadorias, auxílios, pensão por morte. Para ter direito a esses benefícios é de obrigação dos cidadãos contribuírem para o órgão, na categoria que for de acordo com suas atividades de trabalho. Através das contribuições será possível solicitar um benefício, desde que …

APOSENTADORIA: Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor. Leia mais »

Lei da Terceirização retira garantias e precariza relações de trabalho.

Em 31 de março de 2017 foi sancionada a Lei da Terceirização pelo presidente Michel Temer (PMDB). Uns aprovam essa lei, outros a reprovam, especialmente pela forma como foi editada pelo Congresso Nacional. Era um projeto de 1998, que estava na gaveta, retirado e aprovado num toque de caixa, sem preocupação com os trabalhadores. O …

Lei da Terceirização retira garantias e precariza relações de trabalho. Leia mais »

Vem aí o usucapião extrajudicial.

Com o novo CPC será possível o usucapião diretamente no cartório. No dia 18 de março, entrará em vigor o novo Código de Processo Civil, que trará diversas mudanças na legislação processual, tais como a contagem de prazos apenas em dias úteis, a obrigatoriedade da realização de audiência de conciliação e a festejada necessidade de …

Vem aí o usucapião extrajudicial. Leia mais »

Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares.

Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para executar seu trabalho e conseguir demonstrar subordinação frente à empresa que o contratou. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer recurso de …

Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares. Leia mais »

PJe: "Seus problemas acabaram" | CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJ

Bem, pelo que li, é isso que promete o novo navegador pré-configurado desenvolvido pelo CNJ, diga-se, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Boa sorte. Brasília – A OAB Nacional recebeu com otimismo a notícia da criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do aplicativo Navegador PJe, uma versão desenvolvida especificamente para uso do …

PJe: "Seus problemas acabaram" | CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJ Leia mais »

Pin It on Pinterest