fbpx

Advogado Online em Foco

unnamed

AUMENTE AS CHANCES DE FECHAR
NEGÓCIO LOGO NA PRIMEIRA CONSULTA

[MODELO GRATUITO] FICHA DE ATENDIMENTO
P/ CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS

Notícias

Juízes devem provar capacidades técnica e psicológica para portar arma.

O direito ao porte de arma não dispensa o proprietário do cumprimento dos requisitos relativos ao registro. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente pedido de três associações de magistrados para declarar a ilegalidade da exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que juízes possam adquirir, …

Juízes devem provar capacidades técnica e psicológica para portar arma. Leia mais »

Advogado é detido por suposto desacato; OAB considera ação "abusiva".

O advogado pernambucano Sávio Delano foi detido nesta quinta-feira (5/6) acusado de ter desacatado um tenente da Polícia Militar, em Caruaru (PE). Delano e outros advogados estavam colhendo assinaturas em uma assembleia para a criação de um novo sindicato de vigilantes, segundo informações de jornais locais. Por esse motivo, houve um tumulto e o Batalhão …

Advogado é detido por suposto desacato; OAB considera ação "abusiva". Leia mais »

TST afasta incidência de IR sobre pensão mensal vitalícia de empregado.

Como a pensão mensal vitalícia corresponde a uma indenização paga pela incapacidade laborativa decorrente de lesão ou acidente de trabalho, não constitui acréscimo patrimonial. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou incidência de Imposto de Renda sobre a pensão mensal vitalícia de um bancário. A empregadora havia sido condenada em …

TST afasta incidência de IR sobre pensão mensal vitalícia de empregado. Leia mais »

Advogados são condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa.

Juíza destacou que eles sabiam que a demanda era ilegítima, e os condenou solidariamente com a autora por litigância de má-fé. “A criatividade dos ilustres procuradores em deduzir pedidos infundados revelam os motivos da crise ética que se enfrenta neste país em todos os níveis e esferas.” Estas foram as palavras da juíza do Trabalho …

Advogados são condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa. Leia mais »

Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta figura do advogado associado.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece e regulamenta as figuras do “escritório de advogados sócios” e do “advogado associado”. A medida está prevista no PL 3.736/15, que tramita com o PL 6.669/16 como apensado. Os textos buscam reafirmar a inexistência de relações de emprego entre as sociedades …

Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta figura do advogado associado. Leia mais »

TRT da 6ª região aprova sete novas súmulas.

Além da edição dos verbetes, o Tribunal Pleno também aprovou a revogação de outras duas súmulas. O pleno do TRT da 6ª região aprovou, em sessão administrativa dia 3/10, a Resolução Administrativa 24/17, que autoriza a edição das súmulas de 36 a 42 e revoga outras duas. As novas súmulas tratam, por exemplo, da base de …

TRT da 6ª região aprova sete novas súmulas. Leia mais »

Conselheiro de Tribunal de Contas pode portar arma de uso restrito.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu, no dia 21 de outubro, um conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá da acusação de porte ilegal de arma de uso restrito. A Polícia Federal apreendeu na casa dele uma pistola nove milímetros. A decisão estabelece importante precedente sobre os efeitos das disposições legais do Estatuto …

Conselheiro de Tribunal de Contas pode portar arma de uso restrito. Leia mais »

Corregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18h.

As audiências das varas sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não poderão começar depois das 18h. A determinação é da corregedoria do TRT-2, atendendo a uma reclamação da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Lívio Enescu, presidente da entidade, foi à corregedoria reclamar que a lei determina que as …

Corregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18h. Leia mais »

Advogado que lida com agiotas não consegue porte de arma de fogo.

O simples fato de lidar com agiotas, sem demonstrar nenhum risco concreto de perigo, não justifica a concessão de porte de arma ao advogado, uma vez que a profissão não é classificada como atividade de risco. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de um advogado de …

Advogado que lida com agiotas não consegue porte de arma de fogo. Leia mais »

TRF da 4ª região disponibiliza sistema de videoconferências para audiências.

Advogados poderão utilizar o serviço para audiências e sustentação oral. A Justiça Federal da 4ª região passou a disponibilizar, em todas as suas unidades – no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná – um sistema que permite que advogados participem de audiências ou realizem sustentação oral por meio de videoconferências. A …

TRF da 4ª região disponibiliza sistema de videoconferências para audiências. Leia mais »

Pin It on Pinterest