Cadastre-se agora para fazer parte da nossa lista VIP e receba as dicas, materiais, aviso de aulas e as melhores oportunidades de cursos na área jurídica.
Leitura: 5 min
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode aprovar uma resolução que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. O texto foi proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), sob o argumento que é preciso normatizar a questão para organizar o trabalho dos juízes. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção […]
Leitura: 1 min
Uma juíza proibiu um advogado de beber água durante audiência na Vara do Júri de Guarulhos, em São Paulo. Segundo relato em rede social, o advogado de defesa, Fábio Tavares, teria ido até uma bancada onde havia um engradado com garrafas de água. No entanto, antes que pudesse abrir a garrafa, a juíza interrompeu o […]
Leitura: 1 min
O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Além disso, Damasceno requereu a que os policiais […]
Leitura: 3 min
O exagero ao replicar longas jurisprudências é um dos principais erros cometidos por advogados na hora de redigir uma petição. A análise é do professor Carlos André Nunes, especialista em redação jurídica. O professor afirma que essas características fazem com que o texto nem sempre seja compreensível, o que só atrasa a análise nas inúmeras […]
Leitura: 1 min
A 6ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um preso, condenado por tráfico de drogas, e declarou nulas as provas obtidas pelo exame do celular, a partir de conversas do WhatsApp, do réu por autoridade policial. O acesso aos dados do telefone do paciente se deu sem autorização judicial, configurando prova ilícita, segundo […]
Leitura: 1 min
Antes de ser um meio de obtenção de prova, o interrogatório é um direito à autodefesa do réu, e não um dever processual. Por isso, não pode o denunciado ser obrigado a comparecer a audiência de instrução se manifestou seu desinteresse. Esse foi o entendimento do desembargador Fernando Wolff Bodziak, da 4ª Câmara Criminal do […]