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5 Erros Comuns nos Processos de Aposentadoria Especial A aposentadoria especial é um benefício concedido pela Previdência Social para pessoas que exercem determinadas atividades que possuam agentes nocivos à saúde presentes de forma contínua. Para entender como essa aposentadoria pode ser concedida, primeiro é preciso entender como o procedimento deverá ser realizado. E, mais ainda, […]
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É comum que as pessoas tenham direitos que na maioria das vezes permanecem desconhecidos. Isso porque, atualmente contamos com tantas informações desencontradas que acabam confundindo o beneficiário. Nesse artigo trataremos sobre a revisão do buraco negro, que, se explicada com clareza, fica bastante fácil de entender. O intuito dessa ação é a reparação financeira de […]
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Nesse artigo, a finalidade é analisar qual a importância do valor da causa nas ações que tramitam na Justiça Federal. Entender sua importância poderá ser fundamental para o decorrer do processo.
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É comum alguns advogados previdenciários se sentirem confiantes e cometerem erros imperdoáveis em ações de Aposentadoria Especial. Isso é normal, afinal é uma ação bem mais complexa do que parece e é muito fácil perder direitos por erros bobos. Porém, não é nada agradável cometer erros bobos e ter que revisar o processo sem parar. […]
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O fato de contribuírem com o regime geral de Previdência não exime as empresas da responsabilidade nos casos de acidente de trabalho por negligência. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma construtora a ressarcir o INSS pelos valores de pensão por morte pagos à família de um funcionário que […]
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Sempre que alguém me faz esta pergunta, a minha resposta é: NÃO. Porém, o não vai acompanhado de uma indagação: O senhor (a) conhece as Leis Previdenciárias? Sabe quais são os seus direitos e o que é preciso fazer para conseguir seu benefício ou aposentadoria? Se a resposta for SIM, realmente não precisa de advogado. […]