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Direito Previdenciário

5 Erros comuns no processo de Aposentadoria Especial

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5 Erros Comuns nos Processos de Aposentadoria Especial A aposentadoria especial é um benefício concedido pela Previdência Social para pessoas que exercem determinadas atividades que possuam agentes nocivos à saúde presentes de forma contínua. Para entender como essa aposentadoria pode ser concedida, primeiro é preciso entender como o procedimento deverá ser realizado. E, mais ainda, …

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6 erros no processo de aposentadoria especial

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É comum alguns advogados previdenciários se sentirem confiantes e cometerem erros imperdoáveis em ações de Aposentadoria Especial. Isso é normal, afinal é uma ação bem mais complexa do que parece e é muito fácil perder direitos por erros bobos. Porém, não é nada agradável cometer erros bobos e ter que revisar o processo sem parar. …

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TRF-4 condena empresa a ressarcir o INSS por pensão paga indevidamente.

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O fato de contribuírem com o regime geral de Previdência não exime as empresas da responsabilidade nos casos de acidente de trabalho por negligência. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma construtora a ressarcir o INSS pelos valores de pensão por morte pagos à família de um funcionário que …

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Preciso contratar um advogado para pedir meu benefício ao INSS.

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Sempre que alguém me faz esta pergunta, a minha resposta é: NÃO. Porém, o não vai acompanhado de uma indagação: O senhor (a) conhece as Leis Previdenciárias? Sabe quais são os seus direitos e o que é preciso fazer para conseguir seu benefício ou aposentadoria? Se a resposta for SIM, realmente não precisa de advogado. …

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APOSENTADORIA: Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor.

Deixe um comentário / Advocacia, Direito Previdenciário, Novidades

A Previdência Social é o órgão responsável por fornece vários benefícios previdenciários aos cidadãos, como aposentadorias, auxílios, pensão por morte. Para ter direito a esses benefícios é de obrigação dos cidadãos contribuírem para o órgão, na categoria que for de acordo com suas atividades de trabalho. Através das contribuições será possível solicitar um benefício, desde que …

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Modelo de Petição Previdenciária.

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Modelo – Sem audiência de conciliação EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA Xª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE – UF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do …

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Aposentadoria da pessoa com deficiência.

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Pessoa Portadora de Necessidades Especiais – PNE. Para efeitos legais, em consonância com a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade …

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Audiência judicial: Dicas práticas.

Deixe um comentário / Advocacia, Dicas, Direito Civil, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Novo CPC

A audiência judicial é um evento único e de extrema importância que muitas vezes, inclusive por si só, define a sorte de um processo. Nela poderá haver a transação, a produção e a impugnação de provas e até mesmo o julgamento. É um evento complexo, ágil e dinâmico e quase sempre se perfaz na única …

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