Cadastre-se agora para fazer parte da nossa lista VIP e receba as dicas, materiais, aviso de aulas e as melhores oportunidades de cursos na área jurídica.
Leitura: 1 min
O instituto da guarda busca garantir o direito e indicar os deveres, aos genitores, perante seus filhos, mantendo a convivência ainda que o vínculo do casal termine. O Código Civil prevê dois modelos de guarda em seu artigo 1.583, que são a guarda unilateral e a compartilhada. Na guarda unilateral todas as decisões sobre a […]
Leitura: 1 min
Diante da complexidade do Direito de Família, o profissional especializado nesta área é de suma importância para a resolução dos conflitos envolvendo direitos parentais, como por exemplo, pensão alimentícia, guarda e testamento, uma vez que consegue identificar o problema e apresentar soluções eficientes. Por trabalhar privativamente na área, este advogado está em contínua atualização, tanto […]
Leitura: 1 min
O inventário extrajudicial, popularmente chamado “inventário em cartório”, ainda causa muitas dúvidas quanto ao seu cabimento e requisitos. Referida modalidade de inventário é mais rápida, menos burocrática e mais barata que o inventário judicial e pode ser realizada em qualquer Tabelião de Notas do país, além de não precisar de homologação judicial, o que evita […]
Leitura: 1 min
Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável. A execução da partilha segue as regras do regime de bens eleito pelo casal durante a celebração do casamento, isto é, caso os cônjuges optem pela comunhão parcial de bens, por exemplo, o patrimônio conquistado […]
Leitura: 5 min
A ação de petição de herança pode ser caracterizada como uma medida judicial que protege a qualidade de sucessor. É utilizada quando um herdeiro, excluído da partilha de bens do de cujus, busca obter restituição do quinhão (total ou parcial) que a ele pertence, em face da pessoa que o possua. Assim, a ação, que encontra respaldo […]
![[Divórcio] Como é a partilha de um imóvel financiado?](https://advogadoonlineemfoco.com.br/wp-content/uploads/2020/08/divorcio-imovel-financiado.png)
Leitura: 2 min
Quando um relacionamento chega ao fim, a partilha de bens é uma das questões a serem enfrentadas. E envolve não só o que o ex-casal adquiriu, mas também possíveis dívidas que tenham sido contraídas. Partindo do regime de bens mais habitual no Brasil – o de comunhão parcial de bens * para entender cada um […]