Postura colaborativa ou Combativa?
Separamos para você esse artigo abaixo sobre o tema MEDIAÇÃO. Boa leitura! Segundo Vera Cecília de...
Categoria: Direito Civil
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão...
Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na...
![[Modelo] Ação de guarda e regulamentação de visitas c/c alimentos, com pedido de tutela de urgência (Alimentos Provisórios).](https://advogadoonlineemfoco.com.br/wp-content/uploads/2017/02/imagem_materia.jpg)
[Modelo] Ação de guarda e regulamentação de visitas c/c alimentos, com pedido de tutela de urgência (Alimentos Provisórios).
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CÍVEL DA COMARCA DE...
TRT-10 reforma decisão para adequar honorários à reforma trabalhista
Os honorários advocatícios devidos em processo trabalhista devem ser calculados sobre a soma dos...
Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
