Em busca de dicas para fazer inventário extrajudicial? chegou ao lugar certo! A área cível é uma das mais rentáveis, mas também, uma das mais complexas dentro do direito. Sendo assim, é comum que muitos advogados ainda enfrentem algumas dificuldades ao lidar com ela. Por isso, ter acesso a dicas para fazer inventário extrajudicial se …
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o cumprimento …
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário Leia mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode aprovar uma resolução que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. O texto foi proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), sob o argumento que é preciso normatizar a questão para organizar o trabalho dos juízes. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção …
Juízes querem dar 'autorização prévia' para atender advogados em gabinetes Leia mais »
Rafael Pugliese Ribeiro: “Não há riscos processuais e nenhum tipo de compromisso” Empresas e trabalhadores em conflito podem tentar um acordo com a supervisão da Justiça antes mesmo de ajuizar uma ação. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do país, iniciou o serviço de mediação e conciliação pré-processual, com base …
TRT homologa acordo firmado em conciliação pré-processual. Leia mais »
O curso de Direito passa por mudanças. Não é de hoje que críticas são feitas quanto à qualidade do preparo técnico dos formandos que representam um dos três poderes da República. Nesse contexto, uma importante resolução foi publicada pelo Conselho Nacional do Ministério da Educação (MEC) revogou a resolução nº 9 de setembro de 2004, conforme publicação …
Curso de Direito terá novas diretrizes e matérias obrigatórias. Leia mais »
O acréscimo de novos métodos de resolução de conflitos no sistema judicial brasileiro impôs novos desafios aos advogados, sendo que muitos desses profissionais ainda não tiveram oportunidade de saber como deve se dar sua atuação nesses novos processos. Entre os novos mecanismos, destaca-se a mediação, para a qual se observa a relevância dos diversos e …
Longas horas de estudo e de aulas tomam conta da rotina de quem está de olho na estabilidade e nos salários atrativos da carreira pública. É que, para conseguir uma oportunidade é preciso, invariavelmente, passar na frente de milhares de candidatos. Mas, tanto esforço para dominar as disciplinas previstas nos editais acaba levando muita gente …
6 Direitos importantes que muitos concurseiros não sabem que têm. Leia mais »
A rotina de estudos pode estar presente desde criança em nossas vidas ou até mais tarde quando já somos bem grandinhos. Para fazer um concurso, prestar vestibular, tentar uma seleção de mestrado ou doutorado, em comum podemos afirmar que a preparação e dedicação, em suma, são necessárias para a conquista de uma vaga dentre as …
Confira cinco excelentes dicas de como você se apaixonar pela sua rotina de estudos. Leia mais »
Confira os 13 órgãos que abriram inscrições para mais de 600 vagas em concurso público e processo seletivo desde o dia 08 de outubro, oportunidades para todos os níveis de escolaridade. MP SP publica edital de processo seletivo para estagiários O 23º Concurso de Estagiários do MP SP oferece 300 vagas para estudantes do curso …
13 Órgãos abriram inscrições para mais de 600 vagas neste mês de Outubro. confira! Leia mais »
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Agravo de Instrumento interposto por uma viúva que se declarou como a única herdeira de seu falecido esposo a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por ser a única dependente habilitada …
Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS. Leia mais »