Como fazer inventário extrajudicial – passo a passo

Lidar com inventário extrajudicial é algo muito complexo, afinal de contas, as pessoas envolvidas acabaram de perder um ente querido, e ainda são obrigadas a lidar com a burocracia. Isso faz com que o processo se torne ainda mais doloroso em alguns casos.

No entanto, nós como advogados que atuamos nesta área, devemos cuidar para que nossos clientes tenham uma boa experiência. Uma vez que é preciso entender a fragilização, bem como, muitas vezes a necessidade de usufruir rapidamente daquela herança.

Por isso hoje vamos falar de um assunto muito importante que é como fazer inventário extrajudicial de forma objetiva e clara. Continue sua leitura até o fim para entender.

Inventário extrajudicial – por que investir nesta especialidade?

É comum que muitos advogados, ou até mesmo, estudantes de advocacia tentem fugir de processos burocráticos. E, nesse caso, o processo extrajudicial entra neles.

Contudo, é válido destacar que a área cível é uma das mais rentáveis para os profissionais. Além disso, é possível através dela, ajudar muitas famílias.

Além disso, o inventário é uma ação que pode ser conduzida por qualquer advogado. Mas é preciso que o mesmo esteja certo de todos os procedimentos para que obtenha resultados satisfatórios para os seus clientes.

E, quando um advogado entra na área cível, é comum que ele enfrente algumas situações com as quais pode não saber lidar.

Vamos falar de algumas delas.

Principais dificuldades de um processo extrajudicial

Se você é um estudante de Direito ou então é recém formado, é natural que você não entenda muito bem algumas áreas. Afinal de contas, no Brasil temos muitas leis que precisam ser estudadas e analisadas atentamente e de forma contínua.

Nesse caso, a primeira das dificuldades a serem apontadas é o fato de que muitos advogados simplesmente não sabem começar a estudar para oferecer serviços dentro da esfera do Direito Sucessório.

Outro caso muito comum dentro desta questão, é que muitos profissionais tem medo de pegar a causa devido à sua complexidade.

Além disso, podemos encontrar muitos outros problemas muito comuns, como por exemplo, não saber precificar honorários, ou ainda, medo de espantar cliente cobrando o que está na tabela da OAB.

E para finalizar as principais preocupações, temos ainda aqueles em elaborar petições ou recolher o ITCMD.

Enfim, seja qual for o seu problema dentro de questões relacionadas ao inventário extrajudicial, estas estão por se acabar, mas desde que você esteja atento a erros muito comuns que podem acontecer em sua profissão.

Quais os principais erros que muitos advogados cometem?

Além de enfrentar situações que já em sua natureza, são muito complexas, muitos profissionais cometem erros que são cruciais para o desenvolvimento de sua carreira.

O primeiro erro, é acreditar que realizar ações de inventário é algo muito simples de fazer.

Na verdade, é possível realizar ações rápidas, objetivas e diretas, mas para isso, é preciso ter conhecimento.

Existem ainda, aqueles profissionais que não querem sair da sua zona de conforto. São aqueles que escolhem o tipo de cliente que querem atender. Entretanto, é válido destacar que um profissional dentro do Direito sabe resolver tanto ações simples, como as mais difíceis.

fazer inventário extrajudicial

Basta que para isso, ele apenas se empenhe e tenha o conhecimento certo.

E para finalizar a lista de erros que os profissionais dentro da advocacia cometem, vamos falar sobre a busca por uma fórmula mágica.

São profissionais que não estão dispostos a estudar, engajar, dedicar seu tempo para aprofundar seus conhecimentos. Nesse caso, estes profissionais também não irão conseguir bons resultados. No máximo, um escritório de advocacia entregue às moscas.

Mas não fique desanimado, mesmo que não exista uma fórmula mágica, existe um método eficaz que fará com que você ganhe destaque em sua carreira. Entenda como continuando a sua leitura.

Passo 1 – Faça a escolha correta do cartório

Ao falarmos em inventário extrajudicial, estamos falando de um processo que poderá ocorrer fora do ambiente jurídico. Portanto, a primeira coisa a qual você deve estar atento, é ao cartório de Notas. É ali o lugar em que você dará início aos trâmites legais do processo.

Através dele, é que acontecerá a sua contratação, que pode ser coletiva, ou seja, você poderá ser escolhido por todos os herdeiros para representa-los conjuntamente, ou pode ser individual, representando apenas um deles.

Além disso, você deve estar atento aos honorários advocatícios que são obrigatoriamente tabelados pela OAB. Contudo, o preço praticado deve observar o tipo de trabalho realizado. Por isso, esteja atento a este quesito também.

Fique atento ao tipo de procedimento que você irá realizar. Isso porque, quando o tabelião realiza uma grande parte do trabalho, os honorários também pode cair. O que é bom por um lado, já que você não perderá muito tempo com assuntos burocráticos.

Passo 2 – Fique atento à nomeação do inventariante

Você sabe o que é um inventariante em um inventário extrajudicial? Este, nada mais é do que um representante administrativo da família. Ele será incumbido de administrar os bens deixados pelo falecido, ou seja, os bens do espólio.

E você, como advogado deverá entender que ele também é o responsável por tomar frente do processo. Ou seja, sem um inventariante se torna impossível começar algo.

Normalmente, o inventariante do processo costuma ser o filho ou cônjuge, e isso vai de acordo com a situação.

Resolvido esta parte importante, não se esqueça do próximo passo para que obtenha sucesso nesta carreira.

Passo 3 – Faça o levantamento de todas as dívidas e bens

Não se pode começar a fazer um inventário sem entender quais são as dívidas e bens do falecido.

No entanto, este tipo de levantamento só poderá ser realizado após o início do processo. Quem se incumbirá disso, será o tabelião. Ele será o grande responsável por entender como está a situação financeira deixada pelo de cujus, ou seja, o falecido.

Para tanto, ele irá fazer uma reunião de todos certidões negativas de débitos e outros documentos que atestam que ele não possui dívidas. Mas caso ele as possua, parte dos bens vai para o pagamento das mesmas e o restante, é divido entre os herdeiros.

Muito embora pareça complexo, este pode ser um processo rápido e vai depender do cartório que você escolheu, além de outras particularidades.

E não se esqueça de investigar muito bem com a família todos os bens que o falecido deixou. Isso ajudará muito na reunião de todos os documentos necessários para a divisão dos bens, isso inclui tanto bens móveis ( como carros e motos) como bens imóveis ( como casas, apartamentos, sítios, etc).

Passo 4 – Não se esqueça do pagamento do imposto

Assim como em todo e qualquer processo, existe no inventário extrajudicial o pagamento de impostos. Nesse caso, estamos falando do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD).

Mas aí é que está a grande questão que aflige muitos profissionais: o pagamento em questão. Isso porque, ele se só poderá acontecer se tudo estiver bem resolvido.

E quem deverá fazer o preenchimento através do site da Secretaria da Fazenda, próprio inventariante. No entanto, tanto você quanto o tabelião, deverão auxiliá-lo com esta questão tão importante.

O documento consiste em um resumo geral de bens deixados, herdeiros bem como, quaisquer tipos de valores a serem pagos.

E aqui está uma coisa que você precisa saber antes de orientar seu cliente. Antes do preenchimento, é importante que a divisão de bens seja de comum acordo por toda família, assim como, toda documentação deve ter sido reunida.

O valor do imposto será calculado com base no valor dos bens, sendo que os mesmos deverão ir de acordo com o preço do mercado.

Passo 5- Aprenda a fazer a divisão de bens

A divisão de bens pode ser um dos itens mais delicados de um inventário extrajudicial. Mas enfim, essa também será a sua função, ou seja, auxiliá-los para que tudo saia de acordo com o que foi planejado.

Sempre que for possível, tente fazer com que cada herdeiro fique com um bem sozinho. No entanto, se esse não for o caso, no inventário deve constar qual é a parte de cada pessoa.

Por exemplo, se existe uma casa no valor de R$ 200.000,00 e 3 herdeiros, cada um ficará com o correspondente a 33,33 % do imóvel. Depois disso, eles poderão decidir se irão vender o imóvel, ou se venderão ou comprarão a parte do outro.

Passo 6 – Finalizando com a minuta e a escritura

Depois de todos estes trâmites, você está no etapa final para realizar o seu processo. Nesse caso, você deverá realizar a minuta, que consiste em um esboço do inventário à procuradoria geral. Esta, irá avaliar todas as informações e emitir uma autorização.

Depois que isso acontecer, será emitida pelo Tabelião uma data para a Lavratura de escritura de Inventário e Partilha encerrando assim, o processo.

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