Tutela Cautelar Antecedente [MODELO GRATUITO].

Há algumas semanas eu escrevi um artigo sobre tutelas provisórias intitulado “Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!” e perguntei para os colegas assinantes da minha lista de emails VIP se eles já haviam utilizado a tutela antecedente.
Muitas pessoas responderam me contando que ainda têm um pouco de dificuldade para entender a tutela antecedente e também para colocá-la em prática.
Por isso, resolvi compartilhar um modelo de petição de que eu tenho de exibição de documento no Novo CPC, no qual é utilizada a tutela cautelar antecedente.
Caso queira receber a petição, basta clicar na imagem abaixo e preencher o formulário com seu e-mail que eu o envio para você gratuitamente meu modelo de tutela cautelar requerida em caráter antecedente.

Resumo Tutela Antecedente

Não deixe de ler o artigo  “Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!”, ok? Nele eu trouxe uma explicação bem rápida e descomplicada sobre os tipos de tutelas provisórias, inclusive com alguns mapas mentais que eu fiz para facilitar o entendimento.
Após a leitura do artigo, você entenderá melhor o resuminho abaixo.

Quanto ao momento do requerimento

A tutela antecedente é um tipo de tutela provisória requerida antes do processo principal, que será aditado posteriormente para inclusão do pedido principal.

Quanto à natureza

A tutela antecedente pode ter natureza cautelar ou antecipada (o modelo que eu disponibilizo neste artigo é de tutela cautelar antecedente).
A diferença entre tutela cautelar e tutela antecipada, resumidamente, é a seguinte:

  • Tutela Antecipada – característica satisfativa no todo ou em parte; antecipa os efeitos da sentença; semelhante ao pedido principal.
  • Tutela Cautelar – medidas protetivas; não antecipa os efeitos da sentença; não é semelhante ao pedido principal.

Quanto à fundamentação

As tutelas provisórias, quanto à fundamentação, podem ser de urgência ou evidência. Mas a tutela antecedente sempre será de urgência, nunca de evidência, já que o que a justifica é sempre o perigo de dano.
Espero que, com este modelo e também com as explicações deste e do outro artigo eu consiga ajudar um pouquinho você a entender um pouco mais sobre as tutelas provisórias. Se gostou do artigo, não deixe de compartilhá-lo nas redes sociais, pois isso me ajuda muito a levar a informação para mais pessoas!
Fonte Desmistificando o Direito
por


ADVOGADO(a): Que tal Faturar 2x mais na área Previdenciária?
Assista uma palestra Online e Gratuita, Desmistificando CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS com linguagem Simples e Objetiva. Clique aqui e se inscreva!

0 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Este site utiliza Cookies e Tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Ao utilizar nosso site você concorda que está de acordo com a nossa Política de Privacidade.