fbpx

Advogado Online em Foco

unnamed

AUMENTE AS CHANCES DE FECHAR
NEGÓCIO LOGO NA PRIMEIRA CONSULTA

[MODELO GRATUITO] FICHA DE ATENDIMENTO
P/ CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS

Tribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz.

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Advogados especialistas em Direito Tributário têm obtido vitórias em vários tribunais para derrubar a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD).
Na conta mensal, o cliente da concessionária paga, além do consumo, a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd). São encargos setoriais, sendo o primeiro para o pagamento do uso do sistema de transmissão e utilizada para promover a otimização dos recursos elétricos e energéticos do sistema, e a segunda para pagar os custos de uso da rede de distribuição e a remuneração da distribuidora pela prestação do serviço ao consumidor final, que são aplicáveis a todos os usuários.
Fonte: www.restituicaodoicms.com.br


AMPLIE SUA CARTEIRA DE CLIENTES COM NOVAS TESES E OPORTUNIDADES

Acesse o Material e Garanta a Restituição dos Valores Cobrados Indevidamente


 

Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of

Pin It on Pinterest