Mercado de Trabalho

3 minutos O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse nesta terça-feira, 18, que não abrirá mão em seu parecer do fim da contribuição sindical e que a medida visa acabar com os sindicatos que não são sérios. Para o relator, a maioria dos sindicatos são “pelegos” mantidos graças ao recurso e os verdadeiramente representativos sobreviverão com a contribuição opcional. “Existe o que eu chamo de sindicatos axilares, que são a maioria. Existem os sindicatos sérios, que representam, que promovem as negociações Continue lendo

3 minutos Devido a um mercado de trabalho cada vez mais globalizado e transnacional, muitos graduandos em Direito também pensam em direcionar suas perspectivas de carreira para uma atuação no exterior. Várias empresas estrangeiras atuam no Brasil, razão pela qual suas sedes em outros países abrem processos seletivos para advogados no Brasil. Mas é possível cursar Direito por aqui e advogar lá fora? Existe essa possibilidade para o advogado formado no Brasil? Confira: O que é necessário para advogar em outros países? Isso depende Continue lendo

3 minutos A mediação de conflitos é um processo que tem por finalidade principal o reestabelecimento da comunicação e, segundo algumas escolas, a transformação do conflito e, possivelmente, dos próprios indivíduos. Em outras palavras, o objetivo principal da mediação não é o acordo. O acordo é uma consequência desejada. E, se atingido, provavelmente, será um acordo melhor construído e aderido pelas partes e, portanto, com maior índice de cumprimento e satisfação mútua. Além disso, se o processo tiver sucesso, as partes sairão da mediação Continue lendo

1 minuto Entenda a diferença entre suspensão e interrupção. A suspensão do contrato de trabalho consiste na cessação da prestação de serviço, bem como da contraprestação. Ou seja: ocorre a paralisação da obrigação principal do trabalhador (prestar o serviço) e também a do empregador (pagar o salário). Mas, obrigações acessórias de ambas as partes permanecem. Já a interrupção do contrato de trabalho reside na cessação da prestação de serviço, mas com a mantença da contraprestação. Isto é: ocorre a paralisação da obrigação principal do Continue lendo

5 minutos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público. Hoje há o entendimento de que jurisprudência da Justiça do Trabalho veda a prática na chamada “atividade-fim”. Ou seja, uma fábrica de sapatos não pode terceirizar nenhuma etapa de sua linha de produção, mas sim atividades não diretamente relacionas ao produto final, como o serviço Continue lendo

4 minutos Diante de um problema de saúde que impossibilite o empregado de trabalhar é direito dele ter a falta abonada com a apresentação de um atestado médico. Mas há regras para que o documento seja validado pela empresa. Veja as dúvidas mais comuns em relação a esse direito: A empresa pode recusar um atestado médico válido? Se o empregador apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo e não pagar os salários se comprovar através de junta médica que o trabalhador está Continue lendo

1 minuto Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação trabalhista contra sua empregadora, a Santa Casa de Misericórdia, também relativa ao plano de saúde. Desta vez, pediu a manutenção do plano nas mesmas condições oferecidas aos empregados ativos, em caráter vitalício. A empregadora alegou ser impossível manter as condições do plano ao qual a empregada estava vinculada na ativa, em decorrência das diferenças nas formas de Continue lendo

1 minuto O valor recebido a título de adicional de periculosidade não está incluída na regra da irredutibilidade salarial dos servidores. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas ao considerar legal a redução do adicional de periculosidade pago aos agentes penitenciários. O estado fixou o valor em R$ 708, após a aprovação da Lei 7.817/2016, mas os servidores queriam voltar a receber R$ 998. O valor mais alto era pago com base em decisões judiciais que consideraram lei anterior (Lei 6.772/2006). Diante da Continue lendo

7 minutos Sempre me perguntei sobre qual seria o auge de quem atua na área criminal. Afinal, em direção a qual meta devemos caminhar? Normalmente, diz-se que as metas devem seguir a técnica SMART, um acrônimo em inglês para metas específicas, mensuráveis, atingíveis, relevantes e temporais (com tempo determinado). Em suma, quanto mais detalhadas forem as nossas metas, mais chances temos de concretizá-las. Acredito que isso se aplica totalmente à Advocacia Criminal. Quem ingressa nessa área precisa ter um objetivo a ser alcançado, sob Continue lendo

3 minutos Uma das ações de marketing mais importantes e, ao mesmo tempo, mais negligenciadas na Advocacia, é a pesquisa junto a clientes. Em qualquer tipo de negócio, depois de certo tempo lidando com os clientes, criamos uma forte impressão de familiaridade. E isso cria uma impressão forte de que é desnecessário investir tempo e esforço em pesquisa. Afinal de contas, “conheço meus clientes como a palma da minha mão”! Contudo, assim como nossa palma da mão é familiar apenas pelo lado de fora, Continue lendo