Advocacia

3 minutos O que diz o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB em relação às sanções aos advogados. O Código de Ética existe por um motivo. Ele dita as regras de conduta que vão regulamentar o exercício de uma profissão do ponto de vista da moral. A inobservância das condutas descritas no Código é passível de punição. Por isso, listamos abaixo os casos em que um advogado pode ser punido por não cumprir com tais disposições. As infrações e sanções disciplinares As Continue lendo

5 minutos Qual é a relação entre o comportamento do advogado brasileiro e o que nós vemos em Suits? Ao assistirmos os episódios da série Suits já dá para perceber, logo de cara, que Harvey Specter não é um advogado comum. Estou falando para além dos ternos elegantes, do ar de superioridade, da barba bem feita e do topete sempre penteado. Ele é um advogado, mas a sua maneira de trabalhar é muito diferente daquela predominante entre profissionais da advocacia brasileira. É difícil ver Continue lendo

7 minutos A Emenda Regimental 24/2016 adéqua o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao novo Código de Processo Civil. A Emenda Regimental 24/2016 inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil. Todas as fases do repetitivo foram regulamentadas, desde a indicação do recurso especial representativo de controvérsia pelos tribunais de origem, e também pelo próprio STJ, até a revisão de tese. Além disso, foram criadas ferramentas eletrônicas que Continue lendo

3 minutos Você tem tudo para ser um advogado de sucesso? Confira! Um dos pilares importantes da vida de uma pessoa é o sucesso profissional. E, obviamente, com os advogados não poderia ser diferente. Mas, afinal, o que fazer para se tornar um advogado de sucesso? O primeiro passo é desfrutar dos bons conselhos de advogados de sucesso que chegaram ao topo de suas carreiras. Veja abaixo os segredos dos advogados de sucesso e use essas dicas para dar o primeiro passo rumo à Continue lendo

3 minutos Alguns estudantes de Direito se apaixonam definitivamente pelo Direito Penal e pelo Processo Penal. Chegam a fazer planos para, assim que se habilitarem após a aprovação no Exame da Ordem, construir suas carreiras na advocacia criminal. Este sonho é possível, sem dúvida, mas antes de tudo tenha consciência que você está optando em sair da zona de conforto todos os dias pelo resto do tempo de sua vida. Explicando melhor, o advogado criminalista jamais tem um caso igual ao outro, como pode Continue lendo

1 minuto CJST padronizou o conceito da expressão “atraso reiterado de sentença”, contida em dispositivo que veda o pagamento do benefício a magistrados em caso de demora. O CJST definiu que a demora de mais de 90 dias para a prolação da sentença de um único processo será considerada atraso reiterado. Já o atraso reiterado de vários processos será quando o magistrado tiver mais de 30 processos sem apresentação de sentença por mais de 60 dias. Em ambos os casos, o juiz perderá a Continue lendo

3 minutos Quando ocorre o falecimento de uma pessoa e esta deixa bens, é necessário averiguar com quem vai ficar o patrimônio deixado, bem como analisar possíveis dívidas em nome do de cujus (falecido). Para regularizar essa situação, é necessária a realização do procedimento de inventário. Importante destacar que o termo “patrimônio” não abrange apenas bens, podendo se referir também a direitos e obrigações que foram deixados pelo falecido. Sendo então, o inventário, o rol de todos os bens e responsabilidades patrimoniais do indivíduo. Continue lendo

menos de 1 minuto Uma análise sobre as semelhanças e diferenças entre a força do precedente formado em IRDR e em julgamento de recursos repetitivo Por: Beatriz Galindo Muito se discute sobre a criação de um eventual sistema de precedentes pelo Código de Processo Civil de 2015[i], porém, sem entrar nesse debate, pode-se dizer com tranquilidade que o legislador pretendeu aumentar as hipóteses de decisões que devem ser observadas pelo magistrado no julgamento de um caso concreto. Afirma-se com veemência – e acredito até Continue lendo

menos de 1 minuto Este artigo tem como objetivo caracterizar a diferença entre os vernáculos consulta e entrevista e avaliar a primeira proximidade entre o cliente e o advogado. Ocorre que a OAB condiciona a cobrar honorários de consulta do cliente em horas úteis ou fora do horário de expediente como forma de dignificar a classe advocatícia. É fato que há uma discussão sobre este ato no tocante a esta cobrança ser devida e muitos creem que ao não cobrar está mercantilizando a advocacia. Continue lendo

menos de 1 minuto O serviço de Correspondente Jurídico irá acabar? Uma das maiores reclamações que tenho visto dos colegas a respeito do serviço de correspondente é a informatização dos processos. Na realidade a informatização processual tem trazido alguns avanços a advocacia como um todo, mesmo que para alguns colegas isso possa ser traduzido em redução de demandas. Vale citar, por exemplo, a questão do processamento e juntada de petições, que antes era de uma demora inimaginável em alguns cartórios, pelo menos na Comarca Continue lendo