Como conseguir a propriedade de seu imóvel pela usucapião?

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Como conseguir a propriedade de seu imóvel pela usucapião?

O processo adequado é primordial para se conseguir a propriedade do imóvel pretendido, porém, é importante saber que há de se cumprir requisitos materiais e formais para que se viabilize a pretensão desejada, e a reunião destes requisitos visa oferecer ao Juízo substâncias relevantes para que este possa diante delas declarar a propriedade do imóvel podendo o então possuidor levar a declaração do juiz ao cartório de registro de imóveis.

Até que haja a declaração do juiz o pretendente é apenas possuidor do bem, não é proprietário, pois proprietário é quem está com o nome registrado na matrícula do imóvel, e, não sendo proprietário está correndo riscos periódicos de perder até mesmo a posse desse imóvel por diversas razões, como ser surpreendido com uma ação de reintegração de posse, penhora por dívida do proprietário legal, perda da posse por deixar o bem por um determinado tempo vazio e outras razões que estenderia em demasia este texto.

Para que a pretensão aquisitiva tenha procedência há requisitos imprescindíveis como:

a) o imóvel tem que ser usucapível, pois há imóveis que não podem ser objeto de usucapião,

b) lapso temporal, tem que estar na posse do imóvel a mais de dois, cinco, dez ou quinze anos, dependendo da utilização do imóvel e de sua localização,

c) animus domini, o possuidor tem que agir em relação ao bem com ânimo de dono, ter postura, agir e ser visto como dono do imóvel,

d) posse mansa e pacífica e ininterrupta do imóvel, a posse é a exteriorização do domínio e a usucapião decorre da posse, no entanto esta posse deve ser mansa e pacífica onde o dono de fato não toma nenhuma providência para defender a posse de seu imóvel.

O usucapiente deve provar a sua posse por meio da apresentação de provas documentais adequada a serem providenciadas e colocadas à disposição do advogado que lhe assistir no processo. Elencamos alguns documentos que podem ajudar nesta comprovação:

  1. Contas de Energia e água
  2. Correspondências diversas
  3. Carnê de IPTU
  4. Fotos de construção, colocação de cerca, muro etc
  5. Carteira de vacinação
  6. Cartão do Posto de Saúde
  7. Cadastro em escola
  8. Registro de Nascimento que conste o endereço do nascituro
  9. outros.

Importante ressaltar a necessidade de consulta à um advogado de confiança que atue na área imobiliária, para que instruindo adequadamente, proporciona maior agilidade e economia processual.

Desta forma poderá então o possuidor do imóvel adquirir a propriedade do imóvel proporcionando segurança e bem estar a sua família.

Nelo Angelo Mesquita de Sá

Advogado – Pós-Graduando em Direito Imobiliário

OAB: 394.114

Fonte JusBrasil

Publicado por Nelo Angelo Mesquita de Sa


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